EX-ESPOSA PODE PEDIR PENSÃO ?

Quando estamos em um casamento, tudo parece estar em seu devido lugar: construímos uma vida, uma família, filhos, animais de estimação... mas, de repente, uma traição acontece, e você se vê diante da difícil decisão de pedir o divórcio. Essa situação, embora dolorosa, traz uma série de questões legais, como a pensão alimentícia. Afinal, caso você tenha se afastado do mercado de trabalho durante o casamento, será que tem direito a uma pensão do seu ex?

Por exemplo, imagine que você tenha parado de trabalhar desde o nascimento dos seus filhos. Durante o casamento, você e seu ex fizeram um acordo de que ele seria o provedor financeiro, enquanto você cuidaria do lar e dos filhos. Mas agora, após a descoberta de uma traição, você precisa deixar a casa ou expulsá-lo, e a pergunta surge: posso pedir pensão? Se sim, quanto e por quanto tempo?

A dependência econômica: o fator decisivo

A chave para saber se você terá ou não direito à pensão está na dependência econômica. O judiciário, ao analisar o seu pedido, vai avaliar o quanto você depende financeiramente do seu ex. Para provar isso, é necessário demonstrar que se afastou do mercado de trabalho por um bom período, e que, nesse período, ele foi o provedor da família.

Se você se encontra nessa situação, deve expor ao juiz que, desde o nascimento dos seus filhos, não trabalhou mais, e que agora precisa de um tempo para se restabelecer. É importante também explicar ao juiz qual é a sua necessidade financeira, como aluguel, alimentação e as despesas básicas do dia a dia, para que ele possa decidir se você tem direito à pensão e qual será o valor.

Casos diferentes, decisões diferentes

Cada situação é única, e a forma como o juiz decide sobre a pensão vai variar dependendo das circunstâncias de cada um. Vamos a alguns exemplos:

1. Nunca trabalhei e dependo financeiramente dele: Se você nunca trabalhou, ou se trabalhou por pouco tempo e depois parou para cuidar da família, provavelmente o juiz pode conceder a pensão, mas por um período mais curto. Isso porque, mesmo havendo dependência econômica, a expectativa é que você se restabeleça rapidamente no mercado de trabalho.

2. Tive uma carreira, mas fiquei anos sem trabalhar: Se antes do casamento você tinha uma profissão estável, por exemplo, era gerente de loja e ganhava R$5.000 por mês, mas optou por se afastar do mercado de trabalho após casar, e agora se separa depois de vários anos, a tendência é que o juiz conceda a pensão por um período maior. Isso porque você tem experiência e poderia retornar ao mercado de trabalho, embora seja necessário um tempo para se reintegrar.

3. Aos 55 anos, você decide se separar: E se, ao contrário, você tem uma carreira sólida, mas se separa depois de muitos anos e com uma idade mais avançada? Se você não tem a formação necessária para reingressar no mercado de trabalho ou a sua área de atuação exige mais tempo e esforço para ser retomada, o juiz pode decidir que a pensão seja paga por um período bem mais longo, até quem sabe para o resto da vida, dependendo do grau de dependência econômica.

A realidade da pensão

Em qualquer caso, é importante entender que a pensão alimentícia para o cônjuge não é garantida apenas porque você se separou ou porque o seu ex ganha bem. Se você tem independência financeira, ou se não demonstra a necessidade de ajuda para sobreviver, o juiz pode decidir que você não tem direito à pensão.

A principal recomendação aqui é nunca abandonar sua carreira ou a sua independência financeira por causa de um casamento. O casamento deve ser uma parceria onde ambos, marido e mulher, ou parceiros em uma relação homoafetiva, buscam o crescimento mútuo. Se um dos dois decide abrir mão da sua carreira para focar na família, deve ter plena consciência de que, em caso de separação, pode enfrentar dificuldades.

A decisão do juiz

No fim, a decisão sobre a pensão vai ser tomada com base na realidade da sua vida antes e depois do casamento. Como era sua situação financeira antes, o que mudou após o casamento, e qual foi a decisão de parar de trabalhar.

Se você está se vendo diante dessa situação, lembre-se de que a pensão não é uma garantia automática, mas sim uma resposta à dependência econômica que você tem do seu ex. O juiz vai analisar tudo isso e decidir se você tem ou não o direito de receber a pensão e por quanto tempo.

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