COMO FUNCIONA UM PROCESSO JUDICIAL ?
- Matheus Adriano Paulo
- 22 de abr.
- 3 min de leitura
Quando a gente fala em processo judicial, já dá para saber que é um tema denso, complexo e que exige bastante estudo. Para vocês terem uma ideia, esse é um assunto que a gente estuda por, no mínimo, dois anos na faculdade de Direito. E mesmo depois de formado, muitos advogados ainda têm dúvidas. Eu mesmo confesso: apesar de já trabalhar na área, ainda tenho muitas perguntas sem resposta quando o assunto é processo judicial. Mas calma — o meu objetivo aqui é explicar o básico, aquilo que é mais introdutório e acessível para quem não tem familiaridade com o assunto.
Então, nesta explicação, eu quero te mostrar os seis passos principais de um processo judicial, de forma didática e direta. Claro que um processo não se resume só a isso, mas esses seis momentos já dão uma boa noção de como tudo funciona.
Os 6 Passos Fundamentais de um Processo Judicial:
Petição Inicial
Audiência de Conciliação
Contestação
Réplica
Audiência de Instrução e Julgamento
Sentença
Agora, vamos olhar para o processo como uma linha do tempo. Ele começa aqui, com a petição inicial, e segue em frente até chegar na sentença. Pode acontecer muita coisa no meio do caminho, inclusive recursos, mas isso já é assunto para mais uns dois anos de estudo jurídico.
Petição Inicial
Tudo começa quando você procura um advogado para entrar com uma ação. Você conta sua história, explica o que aconteceu e o que você espera da Justiça. A partir disso, seu advogado redige a petição inicial, que é o primeiro documento do processo. Nesse documento, ele vai relatar os fatos e fazer os pedidos — por exemplo, uma indenização por dano moral.
Assim que a petição é protocolada no Judiciário, o processo passa a ter um número oficial. Pronto, temos então um processo judicial em andamento.
Audiência de Conciliação
Depois que o processo é oficialmente criado, o próximo passo costuma ser a audiência de conciliação. Nela, as partes tentam chegar a um acordo para resolver a situação sem que o processo precise avançar.
Essa audiência pode acontecer presencialmente, no fórum, ou online. Nem sempre ela acontece, mas é o mais comum. Se as partes conseguirem se entender, ótimo! O processo termina ali mesmo. Se não, ele segue.
Contestação
Se não houver acordo, o réu (ou seja, a pessoa que está sendo processada) terá um prazo para apresentar sua contestação. Essa é a defesa dele — o momento em que ele diz, por exemplo, que não cometeu nenhum erro, ou apresenta provas e argumentos para tentar se livrar da condenação.
Réplica
Depois da contestação, o autor da ação (quem entrou com o processo) terá a chance de se manifestar sobre a defesa apresentada. Esse momento é chamado de réplica. Nela, o autor responde aos argumentos do réu e pode, inclusive, reforçar seus pedidos ou apresentar novas provas.
Audiência de Instrução e Julgamento
Aqui o processo entra numa fase bem importante: a audiência de instrução e julgamento. Nessa audiência, são ouvidas as testemunhas, as partes e, em alguns casos, o juiz pode até pedir mais provas.
Apesar do nome, raramente a decisão é dada nesse momento. O juiz costuma preferir analisar tudo com calma antes de tomar uma decisão.
Sentença
Depois de tudo isso, o juiz vai analisar o processo inteiro — petição, defesa, provas, testemunhos — e vai dar sua sentença. Essa é a decisão final do juiz em relação ao caso. Pode demorar? Sim, e muito.
Infelizmente, a realidade do nosso Judiciário é que há muitos processos e poucos juízes. Só para vocês terem uma ideia: uma petição protocolada em fevereiro pode ter sua audiência marcada só seis meses depois. A sentença, então, pode levar um ou dois anos (às vezes até mais!) para sair.
Considerações Finais
Esse é um resumo básico do que acontece em um processo judicial. É claro que tem muito mais coisa envolvida — perícias, recursos, imprevistos diversos... Mas quis trazer aqui uma explicação simples, para que qualquer pessoa possa entender esse mundo que, muitas vezes, parece distante e confuso.
Instagram: @matheusadrianopaulo
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