Nos últimos anos, o planejamento sucessório e a proteção patrimonial têm sido temas muito discutidos, especialmente em 2024 e 2025. Acredito que você já tenha se deparado com vídeos ou comentários sobre essa possibilidade e sobre como organizar a sucessão de bens de forma eficiente. Eu estou aqui para esclarecer alguns mitos e pontos importantes sobre esse processo, para ajudar a entender melhor o que é envolvido. Vamos lá!
O planejamento sucessório: A premissa principal
Quando falamos de planejamento sucessório e proteção patrimonial, a premissa básica é evitar a necessidade de um inventário. De fato, existem formas de estruturar sua sucessão por meio da criação de uma empresa que administra o patrimônio familiar, o que pode eliminar a necessidade de um processo de inventário no futuro. No entanto, é importante destacar que não é uma tarefa simples, barata ou fácil. Exige cuidado, conhecimento e a atuação de profissionais especializados.
O risco de um planejamento mal feito
O grande problema do planejamento sucessório é que ele não pode ser feito de qualquer maneira. Imagine que você contrate um advogado para montar a sua estrutura, mas, se algo for feito errado, não será agora que você perceberá, mas sim em alguns anos. Já vi casos no meu escritório em que as pessoas sofreram prejuízos porque o planejamento não foi feito corretamente. Quando me procuraram, o erro já tinha causado impactos, e a correção não é algo simples. Portanto, é essencial ter cuidado na escolha dos profissionais.
Profissionais de confiança: Advogado e contador
Para garantir que o seu planejamento sucessório seja eficaz, é fundamental ter dois profissionais de confiança: um advogado especializado e um contador. Eles devem trabalhar juntos para estruturar todo o processo de maneira adequada, protegendo o seu patrimônio e cumprindo seus objetivos de forma eficiente. Sem a colaboração desses profissionais, o planejamento pode não alcançar os resultados esperados.
Como funciona o planejamento sucessório?
Uma das formas mais comuns de fazer o planejamento sucessório é através da criação de uma empresa familiar. Nessa estrutura, os pais, juntamente com os filhos, criam uma empresa com o objetivo de administrar o patrimônio familiar. Por exemplo, se você tem imóveis em nome da pessoa física, pode transferir esses bens para a empresa, pagando os impostos necessários, como o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).
Após essa transferência, os bens não estarão mais no nome da pessoa física, mas sim da empresa. Os filhos passam a ser sócios da empresa, e, em algum momento, você pode realizar a doação das cotas (participação na empresa) para eles. Com isso, os filhos se tornam proprietários da empresa, e, no caso de falecimento do titular, não será necessário fazer inventário, pois a transferência já foi feita.
O que é a reserva de usufruto?
No entanto, se você deseja continuar administrando o patrimônio enquanto estiver vivo, é possível incluir uma cláusula de reserva de usufruto na doação das cotas. Isso significa que, embora a propriedade dos bens tenha sido transferida para os filhos, você mantém o controle sobre a administração e a posse enquanto estiver vivo. Essa estratégia garante que você continue gerenciando os bens, mas já os transferiu para os filhos, sem a necessidade de um inventário.
Os impostos no planejamento sucessório
Ao fazer a doação de bens, você precisará pagar impostos, como o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). Embora seja um custo natural do processo, vale lembrar que o planejamento sucessório não deve ser realizado apenas para economizar tributos. O principal objetivo é a proteção do patrimônio e a organização da sucessão.
Proteção patrimonial além do planejamento sucessório
O planejamento sucessório também pode funcionar como uma forma de proteção patrimonial. Por exemplo, se você criar uma empresa para administrar o patrimônio da família e, ao mesmo tempo, tiver outras empresas de atividades comerciais, como uma padaria ou uma loja, seus bens estarão protegidos de riscos financeiros. Se a empresa de atividade comercial enfrentar dificuldades financeiras ou dívidas, os credores não poderão acessar os bens que estão na empresa de administração patrimonial. Isso oferece uma camada extra de proteção contra eventuais riscos financeiros.
O custo do planejamento sucessório
Embora montar uma estrutura de holding ou realizar um planejamento sucessório não seja barato, trata-se de um investimento no futuro. Esse tipo de planejamento exige tempo e profissionais qualificados, o que naturalmente aumenta o custo inicial. Porém, a longo prazo, os benefícios são claros, tanto para a proteção patrimonial quanto para a transmissão de bens após o falecimento.
A importância de definir objetivos
Antes de iniciar qualquer planejamento sucessório, é essencial entender qual é o seu objetivo. Você quer evitar o inventário? Proteger seu patrimônio? Ou talvez otimizar a carga tributária? Cada objetivo exige uma estrutura diferente, e é por isso que a consulta com um advogado e um contador é crucial. Eles ajudarão a definir o melhor caminho para atingir seus objetivos de forma eficaz.
Conclusão
O planejamento sucessório e a proteção patrimonial são processos complexos que exigem atenção e cuidado. Ao buscar uma solução para esses temas, é fundamental entender o que você deseja alcançar e escolher os profissionais certos para conduzir o processo. Um bom planejamento pode não apenas proteger o seu patrimônio, mas também garantir que o seu legado seja transmitido de forma eficiente, sem a necessidade de um longo e custoso inventário.
Instagram: @matheusadrianopaulo
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