A tutela e a curatela existem no Brasil e são institutos bastante comuns. A curatela é um instituto jurídico pelo qual o juiz nomeia um...

Essa é uma questão que muitas pessoas têm dúvidas, além disso, esta é apenas uma das muitas questões envolvendo dependentes na hora da...

O parceiro que abandona o lar, os filhos e o cônjuge por muito tempo perde direito no imóvel que pertencia ao casal, o imóvel passa então...

Vamos hoje falar com os empresários de plantão!! Essa é uma novidade legislativa importante para abordar. A Empresa Individual de...

Com o divórcio ou separação do casal que possuem filhos menores, é necessário tratar dos direitos e deveres deles, como decidir quanto a...

Uma dispensa ocorre quando um empregador é quem finaliza o contrato de trabalho com o empregado, ou seja, ele é dispensado das suas...

O adicional de insalubridade é uma retribuição ao trabalhador que fica exposto a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Toda pessoa que...

A união estável, segundo o artigo 1723 do Código Civil, é definida como uma relação que tenha uma convivência duradoura, pública e...

No dia 20 de outubro de 2021, o STF por maioria dos votos decidiu ser inconstitucional o pagamento de honorários periciais e advocatícios...

Como pedir o reajuste da pensão alimentícia? O aumento ou a diminuição da pensão alimentícia, se você alguma vez já entrou com a ação...

Depois do casamento, a forma de quebrar o vínculo legal criado entre as partes é com o divórcio. O divórcio é o instrumento jurídico pelo...

Chamada também de locação não residencial, a locação de estabelecimento para fins comerciais é um ato muito praticado entre locador e...

A Lei nº 14.151, de 12 de maio do ano vigente, foi clara em afastar qualquer empregada gestante das atividades de trabalho presencial,...