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Seus direitos explicados de forma simples. 72 artigos da equipe da MAP & Advogados.

7 de fevereiro de 2022

Como é feito o cálculo da pensão alimentícia?

Essa é uma questão que muitas pessoas têm dúvidas, além disso, esta é apenas uma das muitas questões envolvendo dependentes na…

31 de janeiro de 2022

Quem abandona o lar pode perder direito de partilha do imóvel

O parceiro que abandona o lar, os filhos e o cônjuge por muito tempo perde direito no imóvel que pertencia ao casal, o imóvel…

22 de janeiro de 2022

EIRELI não existe mais!

Vamos hoje falar com os empresários de plantão!! Essa é uma novidade legislativa importante para abordar. A Empresa Individual de…

15 de janeiro de 2022

Pensão alimentícia: os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia para os netos?

Com o divórcio ou separação do casal que possuem filhos menores, é necessário tratar dos direitos e deveres deles, como decidir…

7 de janeiro de 2022

Dispensa discriminatória: o que é? como caracterizá-la e quais as consequências jurídicas?

Uma dispensa ocorre quando um empregador é quem finaliza o contrato de trabalho com o empregado, ou seja, ele é dispensado das…

13 de dezembro de 2021

Adicional de insalubridade e adicional de periculosidade - Qual a diferença?

O adicional de insalubridade é uma retribuição ao trabalhador que fica exposto a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Toda…

8 de dezembro de 2021

Reconhecimento da União Estável –Judicial e Extrajudicial

A união estável, segundo o artigo 1723 do Código Civil, é definida como uma relação que tenha uma convivência duradoura, pública…

29 de novembro de 2021

Inconstitucionalidade de cobrança de honorários de sucumbência e honorários periciais

No dia 20 de outubro de 2021, o STF por maioria dos votos decidiu ser inconstitucional o pagamento de honorários periciais e…

21 de novembro de 2021

Ação revisional de alimentos

Como pedir o reajuste da pensão alimentícia? O aumento ou a diminuição da pensão alimentícia, se você alguma vez já entrou com a…

15 de novembro de 2021

O que é divórcio? Como funciona o divórcio judicial e extrajudicial?

Depois do casamento, a forma de quebrar o vínculo legal criado entre as partes é com o divórcio. O divórcio é o instrumento…

11 de outubro de 2021

Posso pedir indenização pelo ponto comercial em contrato de locação?

Chamada também de locação não residencial, a locação de estabelecimento para fins comerciais é um ato muito praticado entre…

8 de outubro de 2021

Afastamento da trabalhadora grávida: como fica o contrato de trabalho?

A Lei nº 14.151, de 12 de maio do ano vigente, foi clara em afastar qualquer empregada gestante das atividades de trabalho…

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