Comprar um imóvel é uma das decisões mais importantes na vida de qualquer pessoa. Porém, muitas vezes, surgem dúvidas sobre a autenticidade da venda e a legitimidade do vendedor. A principal questão é: como saber se a pessoa que está me vendendo um imóvel é realmente o proprietário? Embora essa questão seja relativamente simples para profissionais da área, como advogados e corretores, ela pode ser confusa para quem não está familiarizado com o processo. Por isso, decidi criar esse guia para explicar, de forma simples e prática, como você pode ter certeza de que está comprando de quem realmente é o dono do imóvel.
A importância de verificar a propriedade
No meu escritório, constantemente recebemos clientes com dúvidas sobre a compra de imóveis. Eles geralmente têm medo de cair em golpes ou de não estarem comprando de um verdadeiro proprietário. Algumas situações acontecem quando a pessoa já tem um contrato de compra e venda pronto e, de repente, aparece um terceiro afirmando que é o verdadeiro dono do imóvel. Para evitar que isso aconteça com você, o objetivo aqui é esclarecer como você pode confirmar a propriedade do imóvel antes de finalizar a compra. Vamos aprender a fazer isso de maneira simples e eficaz.
Como funciona o registro de imóveis?
No Brasil, todo imóvel precisa ter um registro formalizado em um cartório de registro de imóveis. Esse registro é como o "documento oficial" do imóvel, e nele consta toda a história desde que o imóvel foi constituído. O registro é feito em cartórios específicos, chamados de Cartório de Registro de Imóveis, e não na prefeitura, como muitos pensam. Cada cidade possui o seu cartório, e algumas cidades menores podem ter cartórios compartilhados entre mais de uma localidade.
Esses registros são organizados de forma sequencial, como o primeiro registro de imóveis, segundo registro de imóveis, e assim por diante. Assim, cada imóvel tem uma matrícula que identifica oficialmente o seu histórico de propriedade.
O que fazer se o imóvel não tiver registro?
Existem alguns casos, especialmente em áreas mais afastadas ou em terrenos rurais, onde o imóvel não está registrado. Isso pode ser um grande problema, pois um imóvel sem registro pode ser considerado sem proprietário, ou pior, de domínio público, o que significa que não poderá ser comprado. Se você se deparar com um imóvel sem registro, é essencial buscar orientação de um advogado para evitar prejuízos.
Outro ponto importante: se o imóvel não está registrado, você pode precisar realizar um processo de regularização, o que pode ser caro e demorado. O melhor a se fazer é procurar um advogado especializado que possa orientá-lo sobre as alternativas e os custos envolvidos.
Como consultar o registro de um imóvel?
Se o imóvel que você deseja comprar possui um registro, então o processo para verificar quem é o proprietário é muito mais simples. Você pode fazer a consulta no cartório de registro de imóveis da cidade onde o imóvel está localizado ou, de forma mais prática, consultar pela internet. Eu vou explicar como fazer essa pesquisa online, utilizando um site especializado.
Uma ótima ferramenta para esse tipo de consulta é o site Registradores (registradores.onr.org.br), onde é possível fazer a pesquisa de quem é o proprietário de um imóvel. Para utilizar o site, você precisará de uma conta no Gov.br, mas também pode criar um login e senha diretamente no site.
Como funciona a pesquisa no site?
Primeiro, você precisará do número da matrícula do imóvel, que é o identificador único do registro. Se você já tiver esse número, basta acessá-lo no site, inserir os dados do imóvel e a matrícula, e o sistema buscará as informações no cartório de registro de imóveis da cidade.
Caso você não tenha o número da matrícula, você pode fazer a pesquisa pelo endereço do imóvel. Ao informar o endereço, o sistema buscará a matrícula correspondente e trará os registros disponíveis. É importante saber que essa pesquisa não é gratuita, mas o valor é acessível.
O que verificar no registro?
Ao acessar o registro do imóvel, você encontrará informações detalhadas sobre a propriedade, incluindo todos os donos anteriores, se há algum processo judicial relacionado ao imóvel, e, claro, se o nome do vendedor aparece como proprietário. Esse é um ponto crucial: ao verificar o registro, você precisa se certificar de que o nome do vendedor está registrado como o proprietário atual do imóvel. Caso contrário, a negociação pode não ser legítima.
O que fazer se o nome do vendedor não estiver no registro?
Se o nome do vendedor não aparecer no registro do imóvel, isso pode ser um sinal de alerta. Isso pode indicar que o vendedor não é o proprietário legítimo ou que há algum problema com o imóvel. Nessa situação, é fundamental interromper a negociação e buscar a ajuda de um advogado especializado. Ele poderá investigar a fundo o histórico do imóvel e garantir que você não esteja sendo enganado.
Conclusão
A compra de um imóvel é um processo sério, e garantir que você está comprando de quem realmente é o proprietário é fundamental para evitar dores de cabeça no futuro. Consultar o registro de imóveis é uma maneira simples e eficaz de confirmar a legitimidade do vendedor e da propriedade. Caso encontre qualquer irregularidade, como a falta de registro ou um nome que não corresponda ao vendedor, o ideal é interromper a negociação e buscar o auxílio de um advogado.
Espero que esse artigo tenha sido útil e tenha esclarecido como você pode verificar a propriedade de um imóvel antes de comprá-lo. E, se tiver mais dúvidas, estou à disposição para ajudar!
Instagram: @matheusadrianopaulo
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