Como evitar dor de cabeça em um contrato de compra e venda de imóveis
Este tópico é extremamente importante, seja você comprador ou vendedor. Anote tudo, pegue um caderninho e comece a registrar essas dicas! Tenho certeza de que você vai lembrar de mim quando estiver fechando o negócio.
Primeiro Passo: Compreende se é à vista ou parcelado
Se você é comprador, saiba se está pagando à vista ou parcelado. Se for à vista, a situação fica mais simples. O processo fica facilitado em 100%. Contudo, algumas precauções devem ser tomadas. Vamos às principais delas:
1. Verifique se quem está vendendo é realmente o dono do imóvel
Como fazer isso? Caso você não saiba, o ideal é contratar um advogado para realizar a "due diligence" (investigação detalhada). Essa medida é importante para garantir que quem está vendendo o imóvel é, de fato, o proprietário. Caso contrário, você pode acabar com um grande prejuízo. Às vezes, tentar economizar ao não contratar um advogado sai mais caro no futuro.
Você pode conferir no registro de imóveis, na matrícula do imóvel, quem é o verdadeiro proprietário. Se a matrícula indicar que João é o proprietário, você está no caminho certo.
2. Verifique se o imóvel tem dívidas
Por que isso é importante? Se o vendedor, no caso, João, tiver dívidas e ficar insolvente (sem patrimônio), os credores podem tentar anular a venda, já que ele estaria se desfazendo do patrimônio para evitar que os credores executem a dívida.
Essas são as duas precauções iniciais para a compra de um imóvel. Se você não sabe como proceder, procure um advogado para evitar problemas maiores no futuro. Comprar um imóvel geralmente é o maior investimento da vida de uma pessoa, por isso, vale a pena garantir que tudo está correto antes de fechar o negócio.
Agora, se for parcelado...
Se o pagamento for parcelado, é fundamental verificar se o imóvel possui algum financiamento bancário. Isso pode afetar a transação. Se o financiamento não for quitado, o imóvel pode ser devolvido, e você terá que lidar com o pagamento do valor de entrada com juros e multas. Um advogado pode ajudar a entender todos os riscos envolvidos e atuar de forma preventiva, evitando problemas no futuro.
Problemas Comuns: A regularização de imóveis
O que mais chega ao escritório são casos como: "Comprei um terreno na zona rural e agora quero regularizar a documentação." Quando investigamos, o comprador descobriu que o terreno foi vendido por uma pessoa que não era o proprietário na matrícula, que tinha um contrato com outro terceiro, e esse terceiro, por sua vez, tinha um contrato com o verdadeiro dono, que faleceu há anos. Resolver essas situações pode ser um grande desafio, exigindo a busca por herdeiros e até mesmo o uso de ações como usucapião.
Esses casos podem ser resolvidos, mas exigem um grande investimento, tanto em tempo quanto em custos. Dependendo da situação, o processo pode envolver custos com ações judiciais, registros e taxas diversas, que podem superar 10 salários mínimos, apenas para a ação de usucapião. E isso sem contar os custos adicionais com registros e mapeamento da área.
Conclusão: Cuidado ao comprar ou vender imóveis
A compra e venda de imóveis não é um processo simples. Pode parecer uma boa economia não contratar um advogado, mas, no final, os custos de um erro podem ser muito mais altos. Um bom advogado pode evitar problemas que se tornarão grandes dores de cabeça no futuro. No meu trabalho, por exemplo, realizamos a due diligence e, em alguns casos, acabamos convencendo o cliente a não fechar o negócio, o que, no futuro, poderia gerar sérios problemas.
Este post foi mais curto e objetivo, focando nas precauções essenciais que você deve ter ao comprar ou vender um imóvel. Se você gostou, curta, comente e siga as nossas redes sociais a baixo.
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