O que faz um advogado de empresas? Como é o dia a dia do advogado corporativo? Quais são as atribuições necessárias para se tornar um advogado de empresas? Ou, se você é empresário, como saber se realmente precisa de um advogado especializado?
O Primeiro Passo
É necessário pensar um pouco fora da caixa e não se limitar ao Direito Empresarial propriamente dito. Quando pensamos em Direito Empresarial, logo imaginamos os aspectos societários e questões mais técnicas que, à primeira vista, parecem ser a parte prática da advocacia empresarial. No entanto, isso é apenas uma pequena parte.
A advocacia empresarial vai muito além disso. Vou explicar o motivo. Desde o início da minha carreira, sempre tive a intenção de trabalhar com empresas. Sempre percebi que elas precisam de suporte jurídico, e desde então, essa foi uma área que decidi focar no meu escritório.
Muitas vezes, as empresas contratam contadores, mas é raro que contratem advogados, a menos que surja um problema específico, como uma ação trabalhista ou uma questão envolvendo locação. Isso mostra que, geralmente, o advogado é procurado quando ocorre algum problema, mas o ideal é que ele seja consultado de forma preventiva.
Como funciona a advocacia voltada para empresas?
Inicialmente, é importante destacar que, minha advocacia dentro do escritório é "full service", ou seja, atendemos todas as áreas: trabalhista, cível, tributária e empresarial. Cada área tem sua especialidade, mas o meu foco é a estratégia empresarial.
Como assim?
Quando uma empresa nos procura, geralmente é por um motivo específico, que pode envolver direito societário, como, por exemplo, alteração de contrato social, ingresso de novos sócios ou ajustes nas cláusulas contratuais. Contudo, essa não é a principal demanda. Normalmente, as empresas nos procuram porque há algum problema envolvendo contratos, questões trabalhistas, tributárias ou locações, e elas precisam de uma solução jurídica imediata. Porém, ao analisar essa empresa, percebemos que ela necessita de um acompanhamento jurídico mais amplo, em diversos setores da sua operação, não apenas no problema imediato.
Um bom exemplo disso são as imobiliárias. Muitas vezes, elas ignoram a parte jurídica porque já têm modelos de contrato de compra e venda e de locação que utilizam regularmente. Elas acreditam que não precisam de suporte jurídico mensal. No entanto, os contratos não são exatamente iguais. Podem envolver peculiaridades, como a posse, a propriedade ou o pagamento parcelado. Além disso, a locação pode ser feita para pessoa jurídica ou física, e a legislação exige condições diferentes para cada tipo. Muitas imobiliárias não consideram essas variáveis e, por isso, acabam deixando de contratar uma assessoria jurídica preventiva, o que pode gerar problemas no futuro.
A Necessidade de Uma Advocacia Empresarial Preventiva
Assim como as empresas contratam contadores para cuidar da parte fiscal, elas deveriam contratar advogados para cuidar de sua parte jurídica. O erro é ver o advogado como uma despesa desnecessária até que o "problema" aconteça. O ideal é ter o advogado como um "seguro", algo essencial para quando as coisas não saem como o esperado. Vou usar uma analogia: você não contrata um seguro de carro esperando bater no poste, mas, caso isso aconteça, o seguro vai te dar a tranquilidade de resolver o problema. Da mesma forma, o advogado de empresa atua preventivamente, evitando que situações adversas ocorram.
Às vezes, as empresas já têm um jurídico interno ou contratado, mas não o utilizam corretamente. Por exemplo, uma imobiliária pode contratar uma assessoria jurídica, mas continuar fazendo compras e vendas ou locações sem consultar o suporte. Isso é um erro, pois é fundamental que os contratos sejam analisados antes de serem assinados. A assessoria jurídica pode estruturar tudo de forma a evitar problemas futuros.
Conclusão
Então, se você é empresário, esse conteúdo tem o objetivo de explicar a necessidade de ter um suporte jurídico. E se você é advogado, tenha uma visão mais ampla de como a advocacia empresarial vai além do direito societário. Ela envolve, essencialmente, um papel estratégico junto à gestão da empresa para garantir os melhores resultados. O principal objetivo do empresário é melhorar os lucros, e para isso, ele precisa tomar decisões. Essas decisões podem impactar diretamente em ações judiciais futuras, por isso o advogado deve sempre estar envolvido para evitar que o empresário tome decisões erradas.
Esse foi um resumo do papel do advogado de empresas e a necessidade preventiva de ter um suporte jurídico empresarial. Claro, há muitos outros aspectos que não foram abordados aqui, mas essa é a essência do trabalho.
Instagram: @matheusadrianopaulo
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